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Saúde MS divulgou a lista dos municípios credenciados a receberem recursos para o LRPD Publicada em 21/08/2018 10:18:50
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.485/2018, de 14 de agosto de 2018, divulgou a lista dos municípios credenciados a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. No Maranhão, foram credenciados os municípios de Anajatuba, Balsas, Chapadinha, Estreito, Governador Luiz Rocha, Presidente Vargas, Satubinha e Rosário. Cada município receberá o incentivo de custeio no valor mensal de R$7.500,00 mensais, valor obtido de acordo com a faixa de produção/mês, que nos presentes casos serão de 20 e 50 próteses/mês. A norma ressalta que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas nece
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Saúde MS esclarece dúvidas sobre a execução do saldo remanescente das contas bancárias dos Blocos de Financiamento do SUS Publicada em 06/08/2018 10:07:04
As mudanças trazidas pela Portaria 3.992/2017 - que alterou a forma de transferência dos recursos fundo a fundo destinados a ações e serviços públicos de saúde - sempre motivam acaloradas discussões. A programação do 34° Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde contemplou a discussão, no âmbito da referida Portaria, da execução do saldo remanescente das contas bancárias dos blocos de financiamento. O tema, claro, suscitou o interesse de gestores, contadores e técnicos de fundos de saúde e o debate esteve entre os mais concorridos do evento. O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, lembrou aos participantes que o saldo das contas correntes dos fundos de saúd
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Saúde Divulgada a lista dos 65 municípios maranhenses contemplados em distribuição de oxímetros. Publicada em 26/07/2018 20:59:06
O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde divulgou a lista de municípios que foram contemplados com a distribuição de oxímetros, instrumento que determina fotoeletricamente a saturação de oxigênio no sangue. A divulgação da lista ocorreu um mês depois da publicação da Portaria nº 572, que definiu os critérios para doação dos equipamentos.  Foram contempladas as UBS concluídas e com funcionamento comprovado no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) entre os anos de 2014 à 2016. A ação é possibilitada pelo Programa Requalifica UBS que, instituído em 2011, consiste em um programa que visa melhorias de infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS), a fim de promover adequadas instalações às equipes de atenção básica para desempenho de
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Saúde Carreta da saúde bucal leva atendimento a indígenas do Maranhão Publicada em 26/07/2018 12:07:16
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde realiza, entre os dias 23/7 a 26/8, na região pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão, a primeira atividade da “Carreta da Saúde Bucal”. Serão mais de 16 mil indígenas beneficiados das etnias Guajajara e Krenvê, que receberão ações de assistência odontológica básica e especializada em área indígena, sem a necessidade de deslocamento para centros urbanos. A atividade faz parte das ações do programa Brasil Sorridente Indígena, integrado ao projeto Sesai em Ação. O objetivo da atividade é aumentar o acesso à rede de atenção à saúde bucal aos indígenas assistidos pelo DSEI Maranhão, em
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